Este documento tem o objetivo de atestar se a pessoa possui ou não apontamentos em seu nome, seja ela física ou jurídica. Assim, se o nome da pessoa foi levado à protesto em um dos 10 cartórios localizados na capital São Paulo, ele constará na certidão.
O documento costuma ser exigido em determinadas situações. Dentre as principais estão:
- Quando a pessoa deseja comprar imóvel;
- Realizar licitação ou concorrência;
- Aluguel;
- Associação a clube;
- Limpeza de nome;
- Pedido de banco, dentre outros.
Assim, denominada apenas de Certidão de Protesto ou de Certidão Negativa de Protesto, o documento é responsável por comprovar se houve ou não inadimplência da pessoa pesquisada junto aos Cartórios de Protesto do local.
Quando ocorre de ser encontradas inadimplências, estas costumam ser relacionada a cheque, nota promissória, duplicata, letra de câmbio, etc.
Certidão de protesto dos 10 Cartórios
Seja pessoa física ou jurídica, o interessado precisa estar atento para qual certidão será gerada após a pesquisa – seja positiva ou negativa – com a emissão da certidão Dez Cartórios de Protesto de Títulos. Em São Paulo, o documento é emitido com as informações encontradas.
Caso você receba uma certidão negativa isto significa que, no período de 5 anos ou 10 anos, não foram encontrados registros de protestos em seu nome.
Contudo, caso você receba uma Certidão Positiva, isso significa que foi constatado o registro de protesto em seu nome. Neste caso, será informado os dados dos protestos com os seguintes dados:
- Credores;
- Apresentantes;
- Valores;
- Número do título;
- Vencimento;
- Data do protesto.
A Certidão Positiva não possui um valor fixo. O preço da emissão do documento varia de acordo com o número de protestos que forem listados na certidão.