Dentro de um cartório existem diversos profissionais que trabalham para que os serviços sejam entregues aos cidadãos locais com maior agilidade e rapidez. Dentro desses profissionais está o oficial, responsável por realizar os registros e organizar o cartório com os demais profissionais.
De acordo com o artigo 3º da Lei referente ao trabalho do Oficial de cartório é possível observar que este profissional é um profissional da área do Direito. Isso significa que deve ser bacharel na área, dotado de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade de registro. Também denominado de tabelião, o termo pode abranger tanto a oficiais como a notários.
Sobre o Oficial de Registro de Títulos e Documentos
O Oficial de Registro de Títulos e Documentos é o responsável por realizar o registro em Títulos e Documentos. Esse é considerado um dos meios mais seguros de proteger um documento considerado importante. Essa decisão tem como base que a certidão de um documento registrado tem o mesmo valor do original.
Quando referente aos Títulos e Documentos, são registrados todos os documentos que a legislação não tenha atribuído aos demais tipos de cartórios. Contudo, é preciso estar atento quando você quiser realizar a atividade do registro: atualmente há em média 200 espécies de documentos diferentes. Todos esses documentos podem ser realizados no cartório.
Esses documentos são registrados em Títulos e Documentos. Dentre os que possuem mais saídas estão:
- Registro de alienação fiduciária;
- Locação de imóvel;
- Contrato de licença e de industrialização;
- Contrato de honorários;
- Promessa de cessão;
- Compra e venda de bens móveis.