Cada cartório possui uma especificidade, responsável por nortear as atividades e os serviços que serão fornecidos no tabelionato. Esse é o caso do Cartório de Protesto de Títulos, de classe extrajudicial, que tem como principal objetivo a formalização de pagamento de dívidas.
Funções do Cartório de Protesto
Nesse local também é possível que o título seja protestado, ou seja, que a pessoa informe sobre o débito de outro indivíduo. Dessa forma, dentre as principais origens das dívidas estão:
- Cheques pré-datados;
- Boletos;
- Duplicatas (de serviço ou mercantil);
- Permuta;
- Nota promissória.
Além das origens citadas, qualquer serviço que configure dívida pode ser protestado.
Certidão Negativa de Protesto
Se você teve o seu nome protestado sobre alguma dívida, a certidão negativa só será emitida após o pagamento do débito. Já para formalizar o protesto de um título é preciso estar atento para os prazos, que contam três dias úteis desde o documento da dívida (o vencimento).
Na maior parte das vezes existe mais de um cartório na cidade que realize esse tipo de serviço. O interessado pode buscar qualquer um deles para requerer o protesto. Entretanto, o ideal é que o interessado busque a Certidão também nos outros cartórios. O profissional responsável por realizar o serviço é um oficial ou o escrevente do cartório.
