Quer saber o que é Certidão Negativa de Protesto? Se você já realizou uma compra no carnê ou mesmo a prazo, e precisou passar por uma avaliação, sabe da preocupação de estar com o nome negativo. O termo “negativado” é o mesmo de ter algum título protestado. Isso acontece porque, quando uma dívida não é quitada, a instituição pode protestar o título no nome do devedor, sendo essa ação conhecida como protesto. Essas informações são obtidas na Certidão de Protesto.
O que é protesto
De forma geral, o protesto significa a ação formal em que se reconhece a inadimplência de um determinado indivíduo. Desse modo, ao solicitar uma certidão positiva (ou seja, de que não é negativo), a pessoa receberá um documento informando sobre as dívidas existentes. A certidão será expressa no nome do requerente, que pode ser pessoa física ou jurídica.
Como obter uma Certidão Negativa de Protesto
A Certidão Negativa de Protesto é a responsável por atestar que não há qualquer registro de inadimplência no cartório pesquisado. O documento é muito utilizado por pessoas que querem realizar financiamentos, transações ou mesmo abrir contas bancárias.
Entretanto, é preciso estar atento, já que como dissemos anteriormente, a certidão funcionará somente para o cartório de protesto em que a pesquisa foi realizada. Uma alternativa para quem está na dúvida é solicitar a Certidão Negativa de 10 Cartórios.
A pesquisa que é realizada contempla entre 5 e 10 anos, avaliando todas as dívidas já protestadas no nome da pessoa. E, no estado de São Paulo, por exemplo, uma certidão dessa custa, em média, R$ 200,00, podendo dobrar se o tempo de pesquisa for o de 10 anos.
É possível também solicitar o documento pela internet, através dos cartórios eletrônicos existentes no meio. Contudo, uma alternativa para não perder tempo é de realizar uma pesquisa inicial. Com a pesquisa você consegue identificar se existe ou não protestos em seu nome.
Quais os documentos para emitir a Certidão de Protesto?
Dentre os principais documentos solicitados para a emissão do documento estão:
- Registro Geral (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) – neste caso é possível somente informar, sem comprovar a numeração;
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), no caso de pessoa jurídica.
Quero protestar um título. Como fazer?
Já se você deseja apresentar um título para ser protestado, os documentos são os mesmos a serem entregues. Mas para essa situação em específico é preciso apresentar informações sobre requerente e devedor. Após realizar o protesto, resta ao requerente aguardar que a pessoa procure o cartório para identificar a inadimplência.
É importante lembrar que a pessoa que teve o nome protestado receberá uma intimação e, no caso estiver disposto a negociações em três dias úteis, a dívida a ser paga será a mesma apresentada no documento protestado.