Você sabe o que é Certidão de Protesto? Muito utilizada para comprovação de inadimplência ou da inexistência de débitos no nome, a Certidão de Protesto pode ter caráter positivo ou negativo.
O documento é muito utilizado para processos de compra e venda de imóveis, abertura de contas bancárias, solicitação de empréstimos, dentre outros. Dessa forma, quando uma pessoa pesquisa seu nome (ou o da empresa), e encontra um título protestado, o documento a ser emitido é o positivo.
Assim, se uma pessoa possui um determinado débito, seja ela em cheques, notas, câmbios, dentre outros, o nome acusará.
Como saber se minha Certidão de Protesto é Positiva
Para encontrar se há ou não título no nome é necessário buscar no Cartório de Protesto da cidade. Ao identificar, o interessado pode realizar a pesquisa. O requerimento é solicitado ao oficial do cartório ou a um dos escreventes presente no local.
É preciso estar atento já que, em algumas cidades, é possível encontrar mais de um Cartório que realize o serviço. No caso da cidade de São Paulo, por exemplo, é possível em alguns portais realizar a pesquisa em todos os cartórios da cidade. A busca em todos os cartórios ajuda a identificar quando há pendências em um cartório específico.
Após o protesto realizado, a pessoa deve aguardar que o protestado seja notificado. Dentre as principais opções que são realizadas são
- Pagamento da dívida (através do resgate de título);
- Decreto de falência (muito comum em empresas);
- Execução judicial sobre o protesto que foi realizado.
Se o seu caso é de quem teve o título protestado, a forma mais comum de descobrir se há ou não débitos em seu nome é a pesquisa em órgãos de pesquisa, como o SPC ou Serasa. Quando acusado, o local identifica em que cartório foi realizado o protesto.