Ata de Criação do Instituto de estudos de protesto de títulos

Documento histórico de criação

Documento histórico do importante Insitituto de estudos de protesto de titulos do brasil.

Aos cinco dias do mês de outubro de mil novecentos e oitenta e oito ( 1988), nesta cidade de Brasília – Capital Federal, em salão do Hotel Saint Paul, convocado pelo Titular do Serviço do 1° Ofício de Protesto do Rio de Janeiro – Léo Barros Almada – reuniram-se os signatários desta, todos Titulares de Serviços de Protestos  e mais o Titular do Serviço de Distribuição Privativo de Protesto do Rio de Janeiro.

Abertos os trabalhos, por aclamação, Léo Barros Almada foi eleito Presidente da mesa e convidou a mim Luiz Márcio Ferreira de Carvalho, para secretariar a reunião. Iniciando os trabalhos, o Presidente diz da necessidade de se dar representatividade nacional à classe; de se desenvolver e aprimorar o ato do Protesto Cambial no Brasil; de se criar uma entidade de caráter científico e cultural que congregue  a classe em torno de objetivos comuns tais como realização de seminários, cursos, promoção de publicação de livros e divulgação de artigos sobre o assunto; manter relações com Institutos congêneres do país e estrangeiro e, finalmente, prestar assistência a entidades públicas e particulares.

Para isto propõe a criação de um Instituto de Estudos, de âmbito nacional, com estatutos próprios e sem finalidade lucrativa. Colocada a proposta em votação é aprovada pela Assembléia, por unanimidade, sendo considerados “ FUNDADORES “ os que assinarem esta ata. Prosseguindo com os trabalhos o Presidente comunica aos presentes a entrega de dois estudos de Estatutos – um pelo Instituto de São Paulo e outro pelo Instituto de Minas Gerais, que, de imediato, começam a ser analisados pelos presentes, para votação ainda durante esta reunião.

Fica também aprovado pela Assembléia que se dê conhecimento  a todas as entidades  congêneres e afins, da criação de deste Instituto, bem como de seus objetivos e finalidades. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Assembléia aprova a proposta no sentido de que, qualquer que seja a redação dos Estatutos, a sede e fórum do Instituto ora criado, são em Brasília- DF.

Prosseguindo os trabalhos, o Presidente da Mesa comunica à Assembléia que entrou em vigor o art. 236 e parágrafos da Constituição Federal. E que em virtude da redação do parágrafo primeiro, dentro de algum tempo, vamos participar da elaboração de uma Lei Orgânica que nos diz respeito.

Sem querer se antecipar à Lei, porém a título de subsídio, o Presidente propõe uma manifestação da Assembléia, no sentido de que a futura Lei crie um único Conselho Federal, com todos os departamentos quantos sejam necessários para abrigar as especialidades hoje existentes.

A proposta é aprovada por unanimidade. Finalmente, os presentes se declaram em Assembléia Permanente e o Presidente suspende temporariamente os trabalhos para que se estudem os estatutos e se redija esta ata.

E, para constar, eu, Luiz Márcio Ferreira de Carvalho lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente da mesa e por todos os presentes, membros fundadores. Assinaturas:

Luiz Márcio Ferreira de Carvalho – Secretário e Léo Barros Almada – Presidente; Ossian Araripe – 5° Ofício de Notas e Protestos de Fortaleza;

Antonio Carlos Leite Penteado – Distribuidor de Protestos do Rio de Janeiro; Rubem Garcia – 5° Ofício de Protesto de São Paulo; Carlos Alberto Nicolau –

7° Ofício de Protesto de São Paulo; Germano Carvalho Toscano de Brito – 1° Ofício de Protesto de João Pessoa; Raimundo Pinto da Silva –

4° Ofício de Imóveis e Protesto de Manaus; Antonio Augusto S. Junqueira – 2° Ofício de Protesto de São Paulo; Marcone de Faria Castro –

2° Ofício de Títulos e Documentos e Protesto de Goiânia; Nelson Pereira Seba – Registro de Títulos e Documentos de Protesto de Camapuã – MS; José Alberto da Rocha Brito – Registros Especiais de Pelotas – RS; Fernando Arnoldo da Luz –

2° Ofício de Protesto de Títulos de Joinville – SC; Stanley Queiroz Fortes – 4° Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Títulos de Manaus; Thomaz Clovis Marchetti –

4° Ofício de Protesto de São Paulo; Benedicto Silveira Filho – 9° Ofício de Protesto de São Paulo; Cláudio Marçal Freire – 3° Ofício de Protesto de São Paulo; José Paulo Piccolotto Naccarato – Cartório de Protesto de Títulos de Ribeirão Preto – SP; Léo Barros Almada –

1° Ofício de Protesto de Títulos do Rio de Janeiro; Luiz Marcio Ferreira de Carvalho – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Belo Horizonte; Valter da Silva Bezze – 3° Ofício de Protesto de Títulos do Rio de Janeiro; Pedro Luiz da Costa – 4° Ofício de Protesto de Títulos do Rio de Janeiro; Marcos Vasconcelos Gomes – 3° Ofício de Protesto de Títulos de Belo Horizonte; Elza Terezinha Freire –

4° Ofício de Protesto de Títulos de Belo Horizonte; José Maria Alkmim Filho – 2° Ofício de Protesto de Títulos de Belo Horizonte; Noris Serra Maranhão – 1°  Ofício de Protesto de Títulos de São Luis – MA; Natalício Gomes da Silva – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Ribeirão – PE; João Dalmácio Castello Miguel – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Vitória – ES; Danilo Lopes Rodrigues –

1° Ofício de Protesto de Títulos de Guaçui – ES; José Soares da Silva – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Cachoeiro de Itapemirim – ES; Antonio Carlos Loureiro – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Linhares – ES; Etelvina Abreu do Valle Teixeira – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Serra – ES; Ignácio Américo Rodor – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Nova Venecia – ES; Taine Guilherme de Moreno –

1° Ofício de Protesto de Títulos de Guarapari – ES; Dorian Glauro de Moreno – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Itapemirim – ES; Naurelina Colman Satorre – 1° Ofício de Protesto de Títulos de S. Gabriel do Oeste – MS; Mauricio de Nassau Arantes Lisboa –

1° Ofício de Protesto de Títulos de Rio Verde – GO; Elvino Silva Filho – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Campinas – SP; Antonio Baptista Martins – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Palmital – SP; Nestor José Jeronymo – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Quatá – SP; Iara Mieko Horio –

1° Ofício de Protesto de Títulos de Paraguaçu Paulista – SP; Thereza Mencaroni de Lima – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Candido Mota – SP; Tercis de Melo Almada – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Itapetininga – SP; Marco Antonio Zanatta – 1° Ofício de Protesto de Títulos de S. Bárbara D’Oeste – SP;

José Fernando Cesar Assunção – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Limeira – SP; José Fernando de Conti – 1° Ofício de Protesto de Títulos de São Caetano do Sul – SP; Aparício José da Mota – 2° Ofício de Protesto de Títulos de São Caetano do Sul – SP; Antonio Carlos Carvalhaes –

1° Ofício de Protesto de Títulos de São Carlos – SP; Zélia Coelho de Paula Castanheira – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Araçatuba – SP; Eduardo de Oliveira Nastri – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Sorocaba – SP; Clovis Vassimon – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Sertãozinho – SP; Meirimar Barbosa Junior –

1° Ofício de Protesto de Títulos de  Taubaté – SP; Alfredo Cristiano Carvalho Homem – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Jundiaí – SP; Guido Castro Santos – 1° Ofício de Protesto de Títulos de S. José dos Campos – SP; Yrece Sampaio Trench – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Osasco – SP; José Barreto Netto – Marilia – SP; Thyrso Francisco de Queiroz Assis –

1° Ofício de Protesto de Títulos de Capão Bonito – SP; José Bonifácio de Andrade Piemonte – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Assis – SP; Luiz Roberto Silveira Bueno –

1° Ofício de Protesto de Títulos de Mogi-Mirim – SP; Roberto Sant’Anna – 2° Ofício de Protesto de Títulos de Mogi das Cruzes – SP; Edson de Oliveira Andrade – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Jacareí – SP; José Fábio de Oliveira Gôngora – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Osvaldo Cruz – SP; Ladislau Asturiano Filho – 1° Ofício de Protesto de Títulos de S. João da Boa Vista – SP; Altino Lorena Machado –

1° Ofício de Protesto de Títulos de Capivari – SP; Dirceu de Arruda – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Mogi das Cruzes – SP; José Rui Siqueira de Barros – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Santo Anastácio – SP; Walter Afonso – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Presidente Prudente – SP; Marcio Thadeu Martins –

2° Ofício de Protesto de Títulos de Presidente Prudente – SP; Roberto Afonso- 1° Ofício de Protesto de Títulos de Regente Feijó – SP; Waldyr Fernandes Magalhães – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Rancharia –

SP; Osmar Isoldi da Cunha – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Presidente Wesceslau – PP; Maria José Tardim – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Martinopolis – SP; Dionísio Figueiredo – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Presidente Bernardes – SP; Yoshinori Tomiyoshi – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Presidente Prudente – SP; Levy Mario Celestino – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Presidente Prudente – SP;

Laerte franco Arruda – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Tupã – SP; Wilson Campagnone – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Lucélia – SP; Antonio Bento Mota Dias -1° Ofício de Protesto de Títulos de Adamantina –SP; Oswaldo Marqueti – 2° Ofício de Protesto de Títulos de Guarulhos – SP;

Djalma  de Azevedo Barcelos – 2° Ofício de Protesto de Títulos do Rio de Janeiro; Flávio Heraldo Vieira Haigert – Protesto de Títulos de Santa Rosa – RS; Paulo Odilon Xisto –  Protesto de Títulos de Santa Maria – RS; Eduardo Antpack – Protesto de Títulos de Pelotas – RS; José Flávio Bueno Fischer – Protesto de Títulos de Pelotas – RS; Waldir Comassetto – Protesto de Títulos de São Leopoldo – RS;

João Figueiredo Ferreira – 2° Ofício de Protesto de Títulos de Porto Alegre – RS; Flavio Pinto Soares – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Porto Alegre – RS; Jurema de Fátima Mottin Dias Batista – 10° Ofício de Protesto de Títulos de São Paulo; José Augusto Rodrigues Vieira – 1° Ofício de Protesto de Títulos de São Paulo; Cesário Delotti Filho – 8° Ofício de Protesto de Títulos de São Paulo.