Documento histórico do importante Insitituto de estudos de protesto de titulos do brasil.
Aos cinco dias do mês de outubro de mil novecentos e oitenta e oito ( 1988), nesta cidade de Brasília – Capital Federal, em salão do Hotel Saint Paul, convocado pelo Titular do Serviço do 1° Ofício de Protesto do Rio de Janeiro – Léo Barros Almada – reuniram-se os signatários desta, todos Titulares de Serviços de Protestos e mais o Titular do Serviço de Distribuição Privativo de Protesto do Rio de Janeiro.
Abertos os trabalhos, por aclamação, Léo Barros Almada foi eleito Presidente da mesa e convidou a mim Luiz Márcio Ferreira de Carvalho, para secretariar a reunião. Iniciando os trabalhos, o Presidente diz da necessidade de se dar representatividade nacional à classe; de se desenvolver e aprimorar o ato do Protesto Cambial no Brasil; de se criar uma entidade de caráter científico e cultural que congregue a classe em torno de objetivos comuns tais como realização de seminários, cursos, promoção de publicação de livros e divulgação de artigos sobre o assunto; manter relações com Institutos congêneres do país e estrangeiro e, finalmente, prestar assistência a entidades públicas e particulares.
Para isto propõe a criação de um Instituto de Estudos, de âmbito nacional, com estatutos próprios e sem finalidade lucrativa. Colocada a proposta em votação é aprovada pela Assembléia, por unanimidade, sendo considerados “ FUNDADORES “ os que assinarem esta ata. Prosseguindo com os trabalhos o Presidente comunica aos presentes a entrega de dois estudos de Estatutos – um pelo Instituto de São Paulo e outro pelo Instituto de Minas Gerais, que, de imediato, começam a ser analisados pelos presentes, para votação ainda durante esta reunião.
Fica também aprovado pela Assembléia que se dê conhecimento a todas as entidades congêneres e afins, da criação de deste Instituto, bem como de seus objetivos e finalidades. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Assembléia aprova a proposta no sentido de que, qualquer que seja a redação dos Estatutos, a sede e fórum do Instituto ora criado, são em Brasília- DF.
Prosseguindo os trabalhos, o Presidente da Mesa comunica à Assembléia que entrou em vigor o art. 236 e parágrafos da Constituição Federal. E que em virtude da redação do parágrafo primeiro, dentro de algum tempo, vamos participar da elaboração de uma Lei Orgânica que nos diz respeito.
Sem querer se antecipar à Lei, porém a título de subsídio, o Presidente propõe uma manifestação da Assembléia, no sentido de que a futura Lei crie um único Conselho Federal, com todos os departamentos quantos sejam necessários para abrigar as especialidades hoje existentes.
A proposta é aprovada por unanimidade. Finalmente, os presentes se declaram em Assembléia Permanente e o Presidente suspende temporariamente os trabalhos para que se estudem os estatutos e se redija esta ata.
E, para constar, eu, Luiz Márcio Ferreira de Carvalho lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente da mesa e por todos os presentes, membros fundadores. Assinaturas:
Luiz Márcio Ferreira de Carvalho – Secretário e Léo Barros Almada – Presidente; Ossian Araripe – 5° Ofício de Notas e Protestos de Fortaleza;
Antonio Carlos Leite Penteado – Distribuidor de Protestos do Rio de Janeiro; Rubem Garcia – 5° Ofício de Protesto de São Paulo; Carlos Alberto Nicolau –
7° Ofício de Protesto de São Paulo; Germano Carvalho Toscano de Brito – 1° Ofício de Protesto de João Pessoa; Raimundo Pinto da Silva –
4° Ofício de Imóveis e Protesto de Manaus; Antonio Augusto S. Junqueira – 2° Ofício de Protesto de São Paulo; Marcone de Faria Castro –
2° Ofício de Títulos e Documentos e Protesto de Goiânia; Nelson Pereira Seba – Registro de Títulos e Documentos de Protesto de Camapuã – MS; José Alberto da Rocha Brito – Registros Especiais de Pelotas – RS; Fernando Arnoldo da Luz –
2° Ofício de Protesto de Títulos de Joinville – SC; Stanley Queiroz Fortes – 4° Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Títulos de Manaus; Thomaz Clovis Marchetti –
4° Ofício de Protesto de São Paulo; Benedicto Silveira Filho – 9° Ofício de Protesto de São Paulo; Cláudio Marçal Freire – 3° Ofício de Protesto de São Paulo; José Paulo Piccolotto Naccarato – Cartório de Protesto de Títulos de Ribeirão Preto – SP; Léo Barros Almada –
1° Ofício de Protesto de Títulos do Rio de Janeiro; Luiz Marcio Ferreira de Carvalho – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Belo Horizonte; Valter da Silva Bezze – 3° Ofício de Protesto de Títulos do Rio de Janeiro; Pedro Luiz da Costa – 4° Ofício de Protesto de Títulos do Rio de Janeiro; Marcos Vasconcelos Gomes – 3° Ofício de Protesto de Títulos de Belo Horizonte; Elza Terezinha Freire –
4° Ofício de Protesto de Títulos de Belo Horizonte; José Maria Alkmim Filho – 2° Ofício de Protesto de Títulos de Belo Horizonte; Noris Serra Maranhão – 1° Ofício de Protesto de Títulos de São Luis – MA; Natalício Gomes da Silva – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Ribeirão – PE; João Dalmácio Castello Miguel – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Vitória – ES; Danilo Lopes Rodrigues –
1° Ofício de Protesto de Títulos de Guaçui – ES; José Soares da Silva – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Cachoeiro de Itapemirim – ES; Antonio Carlos Loureiro – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Linhares – ES; Etelvina Abreu do Valle Teixeira – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Serra – ES; Ignácio Américo Rodor – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Nova Venecia – ES; Taine Guilherme de Moreno –
1° Ofício de Protesto de Títulos de Guarapari – ES; Dorian Glauro de Moreno – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Itapemirim – ES; Naurelina Colman Satorre – 1° Ofício de Protesto de Títulos de S. Gabriel do Oeste – MS; Mauricio de Nassau Arantes Lisboa –
1° Ofício de Protesto de Títulos de Rio Verde – GO; Elvino Silva Filho – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Campinas – SP; Antonio Baptista Martins – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Palmital – SP; Nestor José Jeronymo – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Quatá – SP; Iara Mieko Horio –
1° Ofício de Protesto de Títulos de Paraguaçu Paulista – SP; Thereza Mencaroni de Lima – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Candido Mota – SP; Tercis de Melo Almada – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Itapetininga – SP; Marco Antonio Zanatta – 1° Ofício de Protesto de Títulos de S. Bárbara D’Oeste – SP;
José Fernando Cesar Assunção – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Limeira – SP; José Fernando de Conti – 1° Ofício de Protesto de Títulos de São Caetano do Sul – SP; Aparício José da Mota – 2° Ofício de Protesto de Títulos de São Caetano do Sul – SP; Antonio Carlos Carvalhaes –
1° Ofício de Protesto de Títulos de São Carlos – SP; Zélia Coelho de Paula Castanheira – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Araçatuba – SP; Eduardo de Oliveira Nastri – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Sorocaba – SP; Clovis Vassimon – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Sertãozinho – SP; Meirimar Barbosa Junior –
1° Ofício de Protesto de Títulos de Taubaté – SP; Alfredo Cristiano Carvalho Homem – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Jundiaí – SP; Guido Castro Santos – 1° Ofício de Protesto de Títulos de S. José dos Campos – SP; Yrece Sampaio Trench – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Osasco – SP; José Barreto Netto – Marilia – SP; Thyrso Francisco de Queiroz Assis –
1° Ofício de Protesto de Títulos de Capão Bonito – SP; José Bonifácio de Andrade Piemonte – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Assis – SP; Luiz Roberto Silveira Bueno –
1° Ofício de Protesto de Títulos de Mogi-Mirim – SP; Roberto Sant’Anna – 2° Ofício de Protesto de Títulos de Mogi das Cruzes – SP; Edson de Oliveira Andrade – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Jacareí – SP; José Fábio de Oliveira Gôngora – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Osvaldo Cruz – SP; Ladislau Asturiano Filho – 1° Ofício de Protesto de Títulos de S. João da Boa Vista – SP; Altino Lorena Machado –
1° Ofício de Protesto de Títulos de Capivari – SP; Dirceu de Arruda – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Mogi das Cruzes – SP; José Rui Siqueira de Barros – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Santo Anastácio – SP; Walter Afonso – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Presidente Prudente – SP; Marcio Thadeu Martins –
2° Ofício de Protesto de Títulos de Presidente Prudente – SP; Roberto Afonso- 1° Ofício de Protesto de Títulos de Regente Feijó – SP; Waldyr Fernandes Magalhães – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Rancharia –
SP; Osmar Isoldi da Cunha – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Presidente Wesceslau – PP; Maria José Tardim – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Martinopolis – SP; Dionísio Figueiredo – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Presidente Bernardes – SP; Yoshinori Tomiyoshi – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Presidente Prudente – SP; Levy Mario Celestino – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Presidente Prudente – SP;
Laerte franco Arruda – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Tupã – SP; Wilson Campagnone – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Lucélia – SP; Antonio Bento Mota Dias -1° Ofício de Protesto de Títulos de Adamantina –SP; Oswaldo Marqueti – 2° Ofício de Protesto de Títulos de Guarulhos – SP;
Djalma de Azevedo Barcelos – 2° Ofício de Protesto de Títulos do Rio de Janeiro; Flávio Heraldo Vieira Haigert – Protesto de Títulos de Santa Rosa – RS; Paulo Odilon Xisto – Protesto de Títulos de Santa Maria – RS; Eduardo Antpack – Protesto de Títulos de Pelotas – RS; José Flávio Bueno Fischer – Protesto de Títulos de Pelotas – RS; Waldir Comassetto – Protesto de Títulos de São Leopoldo – RS;
João Figueiredo Ferreira – 2° Ofício de Protesto de Títulos de Porto Alegre – RS; Flavio Pinto Soares – 1° Ofício de Protesto de Títulos de Porto Alegre – RS; Jurema de Fátima Mottin Dias Batista – 10° Ofício de Protesto de Títulos de São Paulo; José Augusto Rodrigues Vieira – 1° Ofício de Protesto de Títulos de São Paulo; Cesário Delotti Filho – 8° Ofício de Protesto de Títulos de São Paulo.