Você sabe o que significa a sigla CPF? Muito importante para os cidadãos brasileiros, o Cadastro de Pessoa Física, muitas vezes só chamado de CPF é o documentoemitido pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.
Mas, afinal, o que é CPF?
O Cadastro de Pessoa Física é um documento realizado paraarmazenar asinformações de contribuintes, por meio dainscrição no CPF.Ou seja, é por meio do CPF que a Receita Federal pode ter acesso aos seus gastos. O documento também pode ser utilizado como identificação.
O principal objetivo do CPF, portanto, é o de identificar uma pessoa junto à Receita Federal com finalidades tributárias. Porém, o CPF, como já dissemos anteriormente, também é utilizado em organizações, públicas e privadas, bem como agências bancárias, órgãos de governose empresas como uma chave de identificação.
Antigamente, era muito comum que só se realizasse o CPF ao completar os 18 anos. Porém, isso não é uma regra. Você pode emitir o seu CPF em qualquer idade, inclusive é possível realizar a emissão de CPF para criançasrecém-nascidas.
Como obter o Cadastro
Para realizar a emissão do CPF é preciso apresentar os documentos necessários (veja lista abaixo), nos pontos de realização. Atualmente é possível pedir a emissãono Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,Agência dos Correiose na Receita Federal.Na maioria dos casos, uma taxa de emissão é cobrada.Lembre-se que é possível ter apenas um número de CPF, já que este documento é emitidouma única vez e com um número único.
Apesar de raro, em alguns casos é possível ocorrer o cancelamento do CPF, de acordo com a Receita Federal. Os casos específicos que permitem o cancelamento são:duplicidade, ordem judicial ou falecimento do contribuinte.As pessoas que sofreram com o uso indevido do CPF precisam entrar em contato com a polícia, já que para esta situação não há a possibilidade de cancelamento.
É importante estar bem atento a este documento. É possível, inclusive, realizar aconsultada situação cadastral do CPF. As situaçõesque ocorrem são: Regular; Pendente de regularização; Suspensa;Cancelada e Nula.
Documentos necessários
Confira abaixo os documentos necessários para a emissão do CPF. Fique atento, pois os dados variam de acordo com a idade e situação do indivíduo:
- Menores de 16 anos: Carteira de identidade ou certidão de nascimento;
- Maiores de 16 anos: carteira de identidade. Entre 18 e 69 anos é necessário o Título de Eleitor.
