A Certidão de Protesto é o documento no qual é possível realizar a comprovação da inadimplência ou não de uma determinada pessoa física ou jurídica. Também é denominada de Certidão Negativa de Protesto.
Estas emissões devem ser feitas junto ao Cartório de Protesto e ocorrem quando uma pessoa é devedora de um título.
O que é Certidão de Protesto?
As principais dívidas pelas quais ocorre o protesto são problemas em:
- Cheque;
- Nota promissória;
- Duplicata;
- Letra de câmbio, dentre outras.
Ao descobrir que o seu nome foi protestado, o primeiro passo é descobrir em que cartório foi, para que você possa realizar a pesquisa. Em algumas cidades, inclusive, existe mais de um cartório especializado na área de protesto. O principal objetivo da Certidão está em atestar se uma pessoa (no caso, a que for pesquisada) possui ou não alguma dívida em seu nome.
Na maioria dos casos, o nome é levado a protesto por falta de pagamento. Este documento é um dos solicitados para as pessoas que desejam realizar algumas atividades. Dentre elas:
- Compra de imóvel;
- Licitação;
- Concorrência;
- Aluguel;
- Associação em clubes;
- Limpeza de nome;
- Pedido de banco.
Uma pessoa ou instituição pode ser protestada, o que significa que ela está com alguma dívida. Da mesma forma, para protestar um título, que pode ser uma nota promissória, contrato, cheque ou duplicata, dentre outras, é preciso que a empresa faça uma notificação na justiça que o pagamento de uma dívida não foi feito, e assim a pessoa que teve o nome protestado ficará com o nome sujo.
Caso você tenha recebido um protesto é necessário estar com a certidão, a fim de obter os dados de quem protestou.
Para realizar a emissão, você deve comparecer ao cartório de protestos em que seu nome foi protestado e apresentar tanto CPF e RG para retirar o documento.
Serasa e SPC (Boa vista Serviços)
Contudo, se você não souber em qual cartório foi realizado o protesto, o ideal é realizar uma consulta na agência da Serasa ou do SPC. Para fazer a consulta é preciso apresentar CPF e um documento de identidade com foto. Há também a opção de solicitar uma consulta Serasa.
Outra opção é ir ao Ministério da Justiça, já que eles costumam possuir uma lista com os endereços de cartórios por estado e cidade. Após estar com todas as informações em mãos, a única forma para quitar a dívida é pagando. Após pagar, não se esqueça de pedir um comprovante de quitação, reconhecido em cartório.
Com o documento em mãos, apresente o comprovante e peça o cancelamento do protesto. Algumas taxas podem ser cobradas para isso, como o valor do serviço. Com tudo feito agora é só esperar. O cartório no qual você deixou a certidão negativa de protesto é quem estará responsável por indicar aos órgãos de crédito, como SPC e Serasa, que a dívida já está paga. O procedimento costuma ser rápido, mas você pode acompanhar entrando em contato com o cartório.
